Anais - 18º CBCENF

Resumos

Título ANALISE DA SITUAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
Autores
BRENDA DE FARIAS LIMA CAVALCANTE (Relator)
UBERLÂNDIA ISLÂNDIA BARBOSA DANTAS
HEBE JANAYNA MOTA DUARTE BESENA
SAYONARA ALVES DANTAS
Modalidade Pôster
Área Gestão, tecnologias e cuidado
Tipo Pesquisa

Resumo
O relatório anual de gestão (RAG) é um instrumento de gestão importante para orientar a elaboração da nova programação anual, bem como apontar ajustes necessários no plano de saúde tornando-se assim, a principal ferramenta para auxiliar o processo de monitoramento e avaliação da gestão do SUS no âmbito municipal, estadual e união. Portanto, considera-se o relatório anual de gestão um meio de comprovação da execução do plano de saúde e da aplicação dos recursos repassados pela união para estados e municípios. O Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão (SARGSUS) é um sistema de utilização obrigatória para a elaboração do RAG, para apoiar e acompanhar os gestores no cumprimento dos prazos legais de envio dos RAG aos respectivos conselhos de saúde. Esta pesquisa objetiva analisar a situação do relatório anual de gestão do estado da Paraíba no ano de 2011 a 2013, através de um estudo exploratório descritivo do banco de dados de domínio público do SARGSUS. A coleta de dados foi realizada no período de Junho a Julho de 2015 onde foram analisados a situação do RAG dos municípios da Paraíba através da análise frequências absoluta e relativa. Dessa forma, os resultados demonstram que no Brasil em 2011 e 2012 (29,6%) dos estados tiveram seus RAG aprovados e em 2013 verificou-se uma queda para 22,2%. Seguindo a mesma análise para região Nordeste foi evidenciado que em 2011 e 2012 (44,4%) e 2013 (33,3%) foram aprovados. Quanto a situação dos RAG dos municípios da PB verificou-se que em 2011 (73,54%), 2012 (59,19%) e no ano 2013 (43,95%) foram aprovados. Para os outros status tem-se que em 2011 (8,97%) foram aprovados com ressalva e em 2012 (7,17%) e 2013 (7,14%), em apreciação pelo conselho de saúde 2011 (16,14%), 2012 (43,95%) e 2013 (23,32%) e o maior percentual dos que não foram aprovados foi de 2012 com 0,90%. Contudo, conclui-se que em comparação a todos os estados do Brasil a paraíba esteve com seu RAG todos aprovados no período citados, e que seus municípios trabalham com êxito, pois tiveram seus relatórios aprovados ou em apreciação em tempo adequado. Esta análise é de fundamental importância pois apresenta a todos cidadãos com transparência o empenho dos seus gestores em cumprir as diretrizes do seu processo de trabalho, uma vez que o SARGSUS disponibiliza informações oriundas das bases de dados nacionais dos sistemas de informações do SUS e facilita o acesso público aos relatórios registrados no SARGSUS por qualquer cidadão via internet.