Anais - 18º CBCENF

Resumos

Título PRINCÍPIOS ÉTICOS E LEGAIS NO ÂMBITO DA ENFERMAGEM: REVISÃO DE LITERATURA
Autores
DEYLA MOURA RAMOS (Relator)
CLÉLIA ALBINO SIMPSON
SIMONE REGINA DE CARVALHO
JOÃO EVANGELISTA DA COSTA
SILVIO BARROS DO NASCIMENTO
Modalidade Pôster
Área Ética, legislação e trabalho
Tipo Pesquisa

Resumo
Introdução: A ética representa um atributo de consciência ou elemento formador do caráter, particularmente dos valores morais, que oferece ao indivíduo a polaridade do bem ou do mal, do certo ou errado, falso ou verdadeiro. O conhecimento técnico-científico vem se mostrando fator preponderante para o exercício da profissão de enfermagem. No entanto, tal circunstância deixa de lado à opção individual, a escolha ativa, a adesão íntima da pessoa a valores e princípios que são fundamentos da ética, bem como regras ou obrigações que em seu conjunto formam a legislação, no dever da prática de uma assistência humanizada e de qualidade. Objetivo: Analisar as publicações existentes acerca da ética e legislação na enfermagem em periódicos nacionais. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura em que foram utilizadas as bases de dados LILACS, SCIELO e MEDLINE, durante o mês de março de 2015. Foram selecionados 89 artigos com os descritores: “Ética”, “Legislação” e “Enfermagem”. Como critérios de inclusão foram utilizados artigos completos que abordassem a temática investigada; publicação nacional e internacional que estivessem no intervalo entre 2005-2015. Resultados: Após o refinamento da pesquisa, a partir dos padrões estabelecidos, ficaram 17 artigos. Constatou-se que é incipiente o desenvolvimento de pesquisas na área que esclareçam a importância do conhecimento fundamentado nos princípios éticos-legais que irão concretizar comportamentos mais efetivos na prestação da assistência. Isso também pode representar o modelo de comportamento social inserido nas atividades profissionais, onde parece ainda prevalecer os aspectos do ter e não do ser, deixando de lado alguns dos princípios fundamentais da ética, tais como respeito e responsabilidade. Neste sentido, é necessário que o atendimento humanizado e os valores morais não sejam esquecidos, passando-se a ver o paciente como um todo e não como um mero objeto de trabalho. Conclusão: O exercício profissional é um ato que requer liberdade e autonomia nas tomadas de decisões, por parte dos enfermeiros, respeitando-se o cliente que se constitui como alvo dos cuidados, pois este sofre diretamente as influências das decisões tomadas. Por fim, a aspiração é que se mantenha o comportamento ético-legal no exercício profissional, independentemente do tempo de atuação e a esfera da prestação do serviço ao cliente.