Anais - 18º CBCENF

Resumos

Título EVIDÊNCIAS NA AUDITORIA DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
Autores
RAELLY RAMOS CAMPOS (Relator)
DAISY MARIA SILVA
ALESSANDRA PIMENTEL DE SOUSA
DEYSE CARDOSO DE OLIVEIRA BRAGA
CONSUELO HELENA AIRES DE FREITAS
Modalidade Comunicação coordenada
Área Gestão, tecnologias e cuidado
Tipo Monografia

Resumo
Introdução: A auditoria na perspectiva da saúde incorpora a avaliação da qualidade das ações de promoção, prevenção e assistência visando, especialmente, a redução das iniquidades, a garantia do direito ao acesso e a eficiência das ações e serviços. Diante da amplitude de um sistema único e universal de saúde faz-se necessário a incorporação de estratégias para melhoria do sistema, sendo a auditoria uma das ferramentas utilizada para a melhoria do sistema. Objetivo: Analisar os relatórios de auditoria do programa Farmácia Popular do Brasil do município de Fortaleza no período de 2010 a 2014. Metodologia: Trata-se de estudo documental e retrospectivo. O levantamento do material selecionado foi por meio eletrônico, no Mistério da Saúde/ Secretária de Gestão Estratégica e Participativa/ Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. Utilizaram-se os seguintes critérios de inclusão: ser um relatório de atividade de auditoria; ter sido realizada no município de Fortaleza-CE; ter como foco o Programa de Farmácia Popular do Brasil; ter sido realizada no período de 2010 a 2014. Assim, teve-se um total de sete relatórios, a saber: Auditoria Nº 10727; Auditoria Nº 11357; Auditoria Nº 11358; Auditoria Nº 11527; Auditoria Nº 12401; Auditoria Nº 12406 e Auditoria Nº 12912. Os aspectos éticos na pesquisa foram respeitados em todas as etapas, de acordo com as exigências estabelecidas na Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde. Resultados: Os resultados foram divididos em dois momento a saber: o primeiro, a caracterização da auditoria, abordou-se o órgão executor e a localidade, a finalidade da auditoria, as fases e a data de execução, o demandante, bem como a forma e o objeto da auditoria. Já o segundo momento, as constatações das auditorias, nesse item foi abordado às identificações, constatações/ evidência, conformidade e acatamento. Os dois momentos foram analisados por relatórios de auditoria separadamente. Considerando as irregularidades apresentada nos relatórios de auditoria analisados, recomendou-se o ressarcimento ao Ministério da Saúde. Conclusão: Concluiu-se mediante as evidencias analisadas, que diante dos fatos apresentados, ainda é insipiente o conhecimento das leis/ decretos/ portarias vigentes por parte de muitos gestores. Faz-se necessário desenvolvimento d e estratégias na socialização destes junto aos gestores de forma compartilhada, a capacitação dos gestores e da equipe por meio dos órgãos superiores da saúde.