Anais - 17º CBCENF
Resumos
| Título | ACUPUNTURA EM ENFERMAGEM: ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS NA ATUALIDADE | ||
| Autores |
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| Modalidade | Pôster | ||
| Área | Ética e legislação em enfermagem | ||
| Tipo | Pesquisa | ||
Resumo |
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| Uma das atribuições do enfermeiro é prestar assistência integral ao paciente, com vista à promoção e a recuperação da saúde. Desse modo fundamentado em princípios holísticos considera-se a acupuntura, como técnica preventiva, curativa e reabilitadora de cunho integrativo e alternativo. Reconhecida pelo COFEN como especialidade do enfermeiro, pela Resolução n.º 197/97 e na atualidade com a resolução nº 326/2008 regulamenta a atividade de acupuntura por profissional com formação técnica específica para atuação legal em sua prática, sendo, entretanto contestada por algumas classes quanto a sua exclusividade e exercício profissional. O objetivo do estudo é contribuir para reflexões acerca da prática de acupuntura pelo enfermeiro e seus aspectos éticos e legais dentro do contexto da enfermagem atual. O estudo contempla revisão de literatura através da análise de livro, sites e artigos científicos acerca do tema e posterior estudo, reflexão e discussão dos achados. Sendo assim, compreende-se que o campo de prática do enfermeiro é extenso, associado à cuidados em todos os níveis de atenção à saúde, advindo agregar a acupuntura em suas práticas a partir das resoluções do COFEN. Entretanto vários debates foram empreendidos acerca de sua prática nos últimos anos. Sobretudo a defesa da classe médica quanto à exclusividade de sua prática. Todavia estes foram acirrados com a reafirmação da Portaria nº 971, de 3 de maio de 2006, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, bem como o Decreto Federal nº 5753, de 12 de abril de 2006, que garantem a prática da acupuntura a diversos profissionais da área da saúde. A partir de estudos na literatura entendemos que a prática da acupuntura pelo enfermeiro encontra-se regularmente reconhecida diante do conselho de classe e outros preceitos éticos e legais. Entretanto debates podem gerar controvérsias em relação ao seu exercício profissional. Por isso cabe ao próprio enfermeiro buscar cada vez mais a valorização dos princípios holísticos desta prática que estão relacionados à sua profissão e fundamentando os benefícios deste tipo de tratamento à população, com uma visão multiprofissional e multidimensional de sua prática. | |||