Anais - 17º CBCENF

Resumos

Título A ENFERMAGEM E OS ASPECTOS LEGAIS E ÉTICOS DO TRANSPLANTE E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS DO CORPO HUMANO
Autores
TAYNNÁ ARANTES DE OLIVEIRA (Relator)
GIORDANA REGIA TAVARES DE MOURA
LUCIELE PEREIRA DA SILVA
LILIANE PEREIRA DA SILVA
LUNA FLÁVIA DOS SANTOS
Modalidade Pôster
Área Ética e legislação em enfermagem
Tipo Pesquisa

Resumo
Embora a doação e transplante de órgãos não tenha estado sempre em alta, esta área tem evoluído no tocante técnico-científico permitindo reestabelecer a vida para inúmeros pacientes. Os óbices legais e éticos impostos pela legislação brasileira sobre transplante e doação repercutem na disponibilidade de órgãos e tecidos humanos a serem doados, além disso, o aspecto sociocultural interfere com bastante veemência no processo. A Enfermagem é de suma importância em todo o contexto, assim, torna imprescindível que o profissional esteja a par de suas atribuições e do real objetivo de seu trabalho. OBJETIVO: identificar aspectos éticos e legais relacionados ao transplante e doação de órgãos e tecidos humanos no Brasil através de levantamento histórico, e relatar o papel da Enfermagem neste contexto. Trata-se de uma revisão bibliográfica de caráter exploratório descritivo com analise qualitativa dos dados, tendo o SCIELO como base de dados. Os textos selecionados foram publicados de 2000 a 2014,em português. Na análise dos materiais selecionados, 31,25% abordam a evolução da modalidade terapêutica, o que possibilita a manutenção da vida. Quanto aos óbices legais e éticos, 31,25% apontam que há lacunas na legislação no que se refere ao respaldo do profissional e controle comercial de órgãos, e da violação aos direitos pessoais de liberdade. 12,5% afirmam que os aspectos culturais interferem na efetividade de possíveis doadores, dificultando o trabalho do profissional enfermeiro, o qual está relacionado com o processo, lindando com os conflitos emergidos do contexto familiar no tocante ao significado da morte. 37,5% dos artigos menciona o papel do enfermeiro como essencial no processo de Doação e Transplante, enfatizando a função de manutenção fisiológica do doador e necessidade de capacitação profissional contínua colocando-o apto a fornecer orientações à família e sociedade. É evidente que o Enfermeiro como assistente e gerenciador dos cuidados, é o profissional que melhor interage sobre as ocorrências e necessidades do cliente em sua complexidade, por lidar com os múltiplos fatores implicados. Assim para que a moral humana seja preservada frente ao fim da vida, torna-se imprescindível o conhecimento a respeito da Legislação Brasileira de Transplante e Doação de Órgãos e Tecidos vigente, a qual impõe óbices legais e éticos ao processo.Pesquisa feita com APOIO FINANCEIRO pelo Programa de Auxílio Eventos (Pró-Evento) da Universidade Estadual de Goiás.