Anais - 17º CBCENF

Resumos

Título RELATO DE EXPERIÊNCIA: VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO DEVISA DA FVS-AM
Autores
THIAGO VITAL BARROSO (Relator)
JÉSSICA PINHEIRO DOS SANTOS
PAULO VICTOR DE SOUZA VIANA
DAVID LOPES NETO
DAVID MÁRCIO DE OLIVEIRA BARRETO
Modalidade Pôster
Área Força de trabalho da enfermagem: recurso vital para a saúde
Tipo Relato de experiência

Resumo
INTRODUÇÃO: A definição de vigilância sanitária, proclamada pela Lei nº 8.080/90, em seu artigo 6º, § 1º: “Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.” A disciplina de Vigilância em Saúde da UFAM é de suma importância e a oportunidade única que nós acadêmicos poderíamos ter, a disciplina abrange o universo da Vigilância em Saúde, em seus diversos setores de atuação. OBJETIVO: Relatar a experiência em aula prática da disciplina de Vigilância em Saúde. METÓDOLOGIA: Relato de experiência da disciplina de Vigilância em Saúde, da aula prática no Departamento de Vigilância Sanitária do Amazonas (DEVISA) da UFAM. RESULTADOS: A vigilância sanitária atua na fiscalização e no controle de produtos, serviços e meio ambiente que estão relacionados diretamente com a saúde da população. Verificou-se o funcionamento, a estrutura e as pessoas responsáveis pelos setores do DEVISA que tem função de agir de forma complementar aos 62 municípios se tratando de vigilância sanitária, mas percebe-se que muitas vezes acaba intervindo de forma suplementar, visto que os municípios ainda possuem pouca autonomia, acionando às vezes a ANVISA. Ressalta-se que a maior dificuldade para uma perfeita realização do trabalho é o baixo recurso humano nos municípios, muitas vezes o Estado investe em capacitações de profissionais nos municípios, mas estes acabam que durando pouco no cargo. CONCLUSÃO: A Vigilância em Saúde, compõem de ações de saúde juridicamente legal e exclusiva do Serviço Público, responsáveis pelo controle e fiscalização dos mesmos, estando estes diretamente relacionados com a saúde da população. Pode atuar, seja orientando e educando ou reprimindo e impedindo irregularidades (Poder de polícia). A preocupação maior é com o risco, que é a capacidade que um agente tem de causar um dano, seja ele químico ou físico. Analisa e orienta quanto a elaboração de projeto arquitetônicos de importância da saúde ou para a saúde, bem como a sua aprovação. Evidencia-se a real necessidade de se reestruturar os cargos que estão em aberto, e percebe-se a significativa relevância da atuação da Vigilância Sanitária no Estado e do quanto padece esse sistema, mesmo comprometidos, exercem o que é preconizado pela ANVISA no seu papel e até onde compete o limite de atuação dos mesmos.