Anais - 17º CBCENF
Resumos
| Título | LEGISLAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM: CONHECIMENTO DE ENFERMEIROS PÓS GRADUANDOS | |||
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| Modalidade | Comunicação coordenada | |||
| Área | Ética e legislação em enfermagem | |||
| Tipo | Pesquisa | |||
Resumo |
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| Introdução: Trata-se de pesquisa com o objeto: conhecimento de enfermeiros especializandos de instituição de pós graduação privada dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, acerca dos principais documentos que regem o exercício profissional da Enfermagem. Justifica-se pela sua relevância, pela escassez literária face às pesquisas na área em questão, e pela oportunidade de contribuir com reflexões acerca da legislação de Enfermagem. Questão norteadora: Qual o conhecimento que os enfermeiros especializandos de MG, SP e RJ possuem acerca dos documentos normativos que respaldam a sua profissão? Objetivo: analisar o conhecimento de enfermeiros especializandos de instituição de pós graduação privada dos estados de MG, SP e RJ em relação aos documentos normativos que respaldam a prática profissional de Enfermagem. Metodologia: Pesquisa qualitativa, descritiva-exploratória, aprovada pelo Parecer Nº 242.736/2013. Os sujeitos/cenário foram enfermeiros regularmente matriculados em um curso de pós graduação privado oferecido nos estados de MG, SP e RJ. Os dados foram coletados em 2013, através de questionário semi-estruturado e submetidos ao processo de categorização. Todos os sujeitos assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e foram atendidas as demais especificidades éticas da Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde. Resultados: dos 110 sujeitos participantes, 40 % pertence ao estado do RJ, seguido por MG com 31 %, e SP com 27 % dos participantes. Em relação ao sexo, a prevalência foi do feminino com 70%, a maioria de 55% com idade entre 31 e 40 anos. Quanto ao tempo de experiência profissional, 59 % relataram ter até 5 anos de atuação. Do processo de categorização emergiram uma categoria central e três subcategorias. Quando questionados sobre a Lei 7498, a maioria 64 (58%) responderam errado, 14 (12%) responderam corretamente e 35 (35%) não souberam informar. Em relação ao Decreto 94406, a maioria respondeu errado com 62 (56%), seguido de 44 (48%) que não souberam, e 04 (3%) responderam certo. Sobre o código de ética de enfermagem, 56 (50%) não souberam informar, 53 (48%) não souberam e apenas um sujeito (0,9%) respondeu certo. Conclusão: Conclui-se que os enfermeiros entrevistados possuem um desconhecimento significativo acerca dos principais documentos legislativos de sua profissão, tendo em vista a importância desse conhecimento para uma atuação prática com mais autonomia, segurança e respaldo legal. | ||||