Introdução: A redução da mortalidade materna e neonatal no Brasil e na Bahia é ainda um desafio para os serviços de saúde e a sociedade como um todo. Uma tragédia evitável em 92% dos casos e as altas taxas encontradas se configuram como uma violação dos direitos humanos de mulheres e crianças e um grave problema de saúde pública. Desde 1998, o Ministério da Saúde reconheceu a assistência humanizada prestada pela(o) enfermeira(o) obstetra nos hospitais públicos e vem implementando políticas e programas estratégicos de redução desse agravo, incluindo a formação e qualificação de profissionais de enfermagem na atenção à Saúde da Mulher e do neonato, caminhando para o modelo fundamentado nos princípios da humanização. Nessa perspectiva, o Coren-BA criou a Câmara Técnica de Saúde da Mulher (CTSM), com ênfase, em principio, no ciclo gravídico puerperal e na ótica de ampliação para as políticas de atenção integral à saúde da mulher. Objetivos: Contribuir com a qualificação, formação e condições de trabalho da Enfermagem Obstétrica, com vista à humanização do parto e redução das taxas de mortalidade materna e neonatal no estado da Bahia; Propiciar uma atuação da Enfermagem Obstétrica pautada na observância da Lei do Exercício Profissional da Enfermagem, do Código de Ética dos profissionais da Enfermagem e demais normativas do COFEN. Metodologia: A CTSM se materializou através de um processo dialógico envolvendo enfermeiras (os) obstetras e representações institucionais, potencializado pela articulação com instâncias governamentais e não governamentais, como o Fórum Estadual da Rede Cegonha, Comitê Estadual de Prevenção e Investigação de Óbito Infantil e Fetal (CEPOIF) e Comitê Estadual de Estudo da Mortalidade Materna (CEEMM). Conta com cinco membros que, através de reuniões mensais, estabeleceram diretrizes de trabalho pautadas em demandas dos profissionais da área e sistematização das ações do regional relacionadas à Saúde da Mulher. Resultados e conclusão: Foram realizadas atividades de capacitação e atualização de docentes em Saúde da Mulher e Enfermagem Neonatal, atualização cadastral de Enfermeiros Obstetras e parceria com o Ministério Público Estadual nas ações referentes à redução da mortalidade materna e infantil como uma das oito metas do milênio. A CTSM direciona as ações do Coren-BA no fortalecimento da Enfermagem Obstétrica, e, por conseguinte, na redução das taxas de mortalidade materna e neonatal no estado da Bahia. |