Anais - 17º CBCENF

Resumos

Título ATUAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA
Autores
RITA DE CASSIA CALFA VIEIRA GRAMACHO (Relator)
MARIA LUISA DE CASTRO ALMEIDA
Modalidade Comunicação coordenada
Área Ética e legislação em enfermagem
Tipo Relato de experiência

Resumo
Introdução: A redução da mortalidade materna e neonatal no Brasil e na Bahia é ainda um desafio para os serviços de saúde e a sociedade como um todo. Uma tragédia evitável em 92% dos casos e as altas taxas encontradas se configuram como uma violação dos direitos humanos de mulheres e crianças e um grave problema de saúde pública. Desde 1998, o Ministério da Saúde reconheceu a assistência humanizada prestada pela(o) enfermeira(o) obstetra nos hospitais públicos e vem implementando políticas e programas estratégicos de redução desse agravo, incluindo a formação e qualificação de profissionais de enfermagem na atenção à Saúde da Mulher e do neonato, caminhando para o modelo fundamentado nos princípios da humanização. Nessa perspectiva, o Coren-BA criou a Câmara Técnica de Saúde da Mulher (CTSM), com ênfase, em principio, no ciclo gravídico puerperal e na ótica de ampliação para as políticas de atenção integral à saúde da mulher. Objetivos: Contribuir com a qualificação, formação e condições de trabalho da Enfermagem Obstétrica, com vista à humanização do parto e redução das taxas de mortalidade materna e neonatal no estado da Bahia; Propiciar uma atuação da Enfermagem Obstétrica pautada na observância da Lei do Exercício Profissional da Enfermagem, do Código de Ética dos profissionais da Enfermagem e demais normativas do COFEN. Metodologia: A CTSM se materializou através de um processo dialógico envolvendo enfermeiras (os) obstetras e representações institucionais, potencializado pela articulação com instâncias governamentais e não governamentais, como o Fórum Estadual da Rede Cegonha, Comitê Estadual de Prevenção e Investigação de Óbito Infantil e Fetal (CEPOIF) e Comitê Estadual de Estudo da Mortalidade Materna (CEEMM). Conta com cinco membros que, através de reuniões mensais, estabeleceram diretrizes de trabalho pautadas em demandas dos profissionais da área e sistematização das ações do regional relacionadas à Saúde da Mulher. Resultados e conclusão: Foram realizadas atividades de capacitação e atualização de docentes em Saúde da Mulher e Enfermagem Neonatal, atualização cadastral de Enfermeiros Obstetras e parceria com o Ministério Público Estadual nas ações referentes à redução da mortalidade materna e infantil como uma das oito metas do milênio. A CTSM direciona as ações do Coren-BA no fortalecimento da Enfermagem Obstétrica, e, por conseguinte, na redução das taxas de mortalidade materna e neonatal no estado da Bahia.