Anais - 17º CBCENF

Resumos

Título A DISTRIBUIÇÃO DE ENFERMEIROS NO BRASIL SEGUNDO O LOCAL DE TRABALHO PÚBLICO E PRIVADO NO INICIO DOS ANOS 2000
Autores
BRUNO LUCIANO CARNEIRO ALVES DE OLIVEIRA (Relator)
ALÉCIA MARIA DA SILVA
ALAN DIONÍSIO CARNEIRO
Modalidade Comunicação coordenada
Área Força de trabalho da enfermagem: recurso vital para a saúde
Tipo Pesquisa

Resumo
Introdução: O crescente aumento no número de enfermeiros formados no país não tem sido acompanhado de aumento uniforme de vagas a esses profissionais nos serviços dos três níveis de gestão da política de saúde. Objetivo: O estudo investigou a distribuição de enfermeiros no Brasil segundo o serviço de trabalho público e privado desses profissionais nos anos de 2002, 2005 e 2009. Métodos: Estudo transversal baseado nos dados on-line das Pesquisas de Assistência Médico-Sanitária realizadas nos anos 2002, 2005 e 2009 pelo IBGE. O estudo incluiu 368.177 enfermeiros (88.952 em 2002, 116.126 em 2005 e 163.099 em 2009). A distribuição dos enfermeiros foi apresentada por meio de frequências absolutas e percentuais. Estimaram-se as proporções de enfermeiros segundo o serviço público (Federal, Estadual e Municipal) e privado de trabalho nos três anos pesquisados. Para comparar essas proporções utilizou-se o teste Qui-quadrado de Pearson (?=5%). Resultados: Predominaram enfermeiros inseridos em serviços públicos de saúde no Brasil com diferenças significativas em todos os períodos avaliados (p<0,001). Houve um marcado e crescente gradiente dessas proporções que passaram de 65,0% em 2002, 67,0% em 2005, a 67,4% em 2009. Já nos serviços privados de saúde diminuiu significativamente a oferta de enfermeiros (p<0,001) nos três anos de estudo. Essa proporção passou de 35,0% em 2002, 33,0% em 2005, para 32,6% em 2009. No Brasil, predominaram enfermeiros inseridos em serviços públicos municipais de saúde com diferenças significativas em todos os períodos investigados (p<0,001). Observou-se crescente gradiente dessas proporções que passaram de 63,2% em 2002, 67,8% em 2005 a 68,1% em 2009. Enquanto houve redução significativa (p<0,001) da oferta de enfermeiros nos serviços estaduais e federais de saúde nos mesmos períodos. Em âmbito federal a redução passou de 9,5% em 2002, 8,5% em 2005, para 8,0% em 2009. Enquanto nos serviços estaduais a redução foi de 27,3% em 2002, 23,7% em 2005 a 23,9% em 2009. Conclusão: Os resultados podem indicar que no Brasil as oportunidades de emprego aos enfermeiros são influenciadas pelas leis de mercado e gestão das políticas de saúde no país. A distribuição dos enfermeiros nos locais público e privados reflete a municipalização da gestão da atenção à saúde, com menor atuação dos níveis federal e estadual na prestação de serviços desse setor, e a tendência dos serviços privados a subdimensionarem a oferta de enfermeiros.