Anais - 17º CBCENF

Resumos

Título ÉTICA E LEGISLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ENFERMAGEM: DA TEORIA À PRÁTICA
Autores
JAQUELINE DA SILVA BRANQUINHO (Relator)
JAQUELINE DA SILVA BRANQUINHO
MARILUCI CAMARGO FERREIRA DA SILVA CANDIDO
ADAIELE LUCIA NOGUEIRA VIEIRA DA SILVA
Modalidade Comunicação coordenada
Área Ética e legislação em enfermagem
Tipo Relato de experiência

Resumo
A ética e a legislação são imprescindíveis para o exercício da enfermagem, além de ser inescusável o seu desconhecimento. Houve um aumento significativo do número de denúncias sobre ocorrências éticas na enfermagem. Acredita-se que tais ocorrências têm acontecido em consequência de diversos fatores, como: formação inadequada e baixa atratividade da profissão. O ensino de ética e legislação representa um campo essencial na construção do papel dos futuros profissionais. Ao desenvolver atividades de ensino, prática, extensão e pesquisa, observou-se que esta temática não vem recebendo a devida atenção nos diferentes contextos. Este estudo teve como objetivo relatar as experiências das autoras nos diferentes cenários desde a formação profissional até o exercício profissional. Esta pesquisa consistiu em um relato de experiência que descreveu aspectos vivenciados enquanto participantes do processo de formação profissional em ética e legislação em enfermagem, sendo uma docente, uma graduanda e uma pós-graduanda. Trata-se de um olhar qualitativo, que apresentou a problemática desenhada a partir de métodos descritivos e observacionais. A pesquisa não necessitou da submissão para apreciação ética, por se tratar de experiência da autora e das coautoras com base em suas reflexões, e por não estar vinculado a nenhum local ou instituição. Nos resultados foi possível relatar as experiências, apontaram-se alguns fatores que parecem colaborar para as ocorrências éticas: formação profissional com carga horária insuficiente da disciplina; o desconhecimento prévio dos graduandos e pós-graduandos sobre noções de direito/legislação e a baixa atratividade da profissão em decorrência das precárias condições de trabalho. Primeiramente, pode se apontar a urgência em aumentar a carga horária da disciplina, que em sua maioria, trabalha com carga horária insuficiente. Tal proposta pode contribuir para o conhecimento, sobre ética e legislação em enfermagem. Desta forma, reafirma-se que é inescusável o desconhecimento da legislação para o exercício profissional, pois o mesmo tem colaborado para o crescimento de ocorrências éticas gerando prejuízos e/ou danos físicos, psicológicos e econômicos a todos os envolvidos. A enfermagem deve conhecer os seus direitos, deveres e responsabilidades, e proibições conforme a legislação atual de enfermagem e legislação geral que influenciam o exercício da enfermagem em seus diversos cenários da graduação, pós-graduação e no trabalho.