Anais - 16º CBCENF
Resumos
| Título | PAPEL DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CADASTRO NA REGULARIDADE DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO AMAZONAS | |||||
| Autores |
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| Modalidade | Pôster | |||||
| Área | Ética e Legislação em Enfermagem | |||||
| Tipo | Pesquisa | |||||
Resumo |
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| INTRODUÇÃO: O Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM), é uma Autarquia Federal Sui Generis subordinada ao COFEN- Conselho Federal de Enfermagem, formando um sistema denominado COFEN/Conselhos Regionais, criado pela Lei 5905/73. Possuem a prerrogativa de fiscalizar o exercício dos profissionais de Enfermagem no Brasil. O Departamento de Registro e Cadastro (DRC) faz a inclusão de novos profissionais neste sistema (COFEN/Conselhos Regionais), por meio de um registro numérico de abrangência nacional. A inscrição depende da análise da habilitação legal dos profissionais para o exercício da atividade de enfermagem possuindo atualmente os seguintes enquadramentos: Inscrição Definitiva, Inscrição Definitiva Secundária e Inscrição Remida.OBJETIVO: Analisar os registros de profissionais de enfermagem ativos no Coren-Am, com ênfase na regularidade financeira e cadastral.METODOLOGIA: Análise de dados secundários contidos no sistema de registro profissional INCORPWARE®, utilizado pela Autarquia Federal no Âmbito do Estado do Amazonas, no período de janeiro de 2008 a julho de 2013. Para análise foi utilizado a planilha eletrônica Microsoft Excel Starter 2010®, por meio da ferramenta tabela dinâmica e dos pacotes de estatística descritiva contida no referido programa. RESULTADOS: O DRC registrou 29.949 profissionais de enfermagem ativos em julho de 2013. As inscrições definitivas dos quadros I e II apresentaram padrão de crescimento semelhante o quadro III apresentou estabilização de crescimento. As inscrições provisórias apresentaram aumento em 2009 com declínio ao longo do período estudado, culminando com encerramento de novas inscrições provisórias em 2013, efeito das resoluções nº 372/2010 e 419/2012. A regularidade financeira investigada no mesmo período demonstrou elevados índices de inadimplência, com maior concentração no quadro III (82,59%), seguido pelo quadro II(62,46%), e quadro I(40,76%). Ressalta-se que os procedimentos de Refinanciamento Fiscal, realizados nos anos de 2009-2010 e 2012-2013, reduziram a inadimplência dos exercícios anteriores.CONCLUSÃO: O Departamento de Registro e Cadastro é um importante componente na estrutura administrativa do Coren-Am, seus dados estatísticos subsidiam a tomada de decisão da gestão para recuperação financeira e regularização cadastral, auxiliando a fiscalização do exercício profissional, missão fundamental dos Conselhos Profissionais. | ||||||