Anais - 16º CBCENF
Resumos
| Título | PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO CONTROLE SOCIAL | |||||
| Autores |
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| Modalidade | Pôster | |||||
| Área | Cidadania, alienação e controle social | |||||
| Tipo | Dissertação | |||||
Resumo |
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| INTRODUÇÃO: A lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 assegura a participação da comunidade nas ações de controle social sobre a gestão e implementação do Sistema Único de Saúde, durante sua representação nos Conselhos de Saúde. OBJETIVO: Construir um espaço de ação-reflexão-ação com os usuários da rede básica refletindo sobre sua participação no controle social. METODOLOGIA: Estudo de caráter qualitativo, apoiado nos preceitos metodológicos de Freire, desenvolvido com sete usuários atendidos por uma Estratégia de Saúde da Família do interior do Estado do Rio Grande do Sul. O Círculo de Cultura foi desenvolvido entre os meses de fevereiro a abril de 2010. Obteve-se a aprovação pelo CEPAS/FURG, mediante parecer 129/2009. A análise dos dados ocorreu em quatro focos: Desmontagem dos textos, Estabelecimento de relações, Captando o novo emergente, um processo auto organizado(4). RESULTADOS: Impossibilidades para a participação no controle social: os usuários não identificam o controle social como sua atribuição e não reconhecem que poderiam exercê-lo através da participação junto ao Conselho Municipal de Saúde, atribuindo essa responsabilidade a elementos externos como secretário de saúde, trabalhadores e políticos. Evidenciou-se que não são apenas circunstâncias de acomodação que inibem a participação dos sujeitos, mas também, seus temores em oporem-se as orientações ditadas por governantes que representam tradições culturais de opressão. Possibilidades para a participação no controle social: A participação dos usuários nas esferas de discussão para a tomada de decisões em relação à saúde precisa estar alicerçada em conhecimentos acerca das múltiplas possibilidades de acesso às fontes de informação e de condições favoráveis de exercício de seus direitos, permitindo ao sujeito desvencilhar-se da obscuridade do desconhecimento e identificar-se como protagonista de uma proposta de saúde de qualidade. CONCLUSÃO: A participação dos usuários no controle social é uma condição indispensável para o exercício da cidadania. Os usuários precisam ser empoderados para que se tornem aliados na busca pela qualidade da saúde pública. | ||||||