Anais - 16º CBCENF
Resumos
| Título | CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE: UM EXERCÍCIO DE CIDADANIA PARA O FORTALECIMENTO DO SUS | |||||
| Autores |
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| Modalidade | Pôster | |||||
| Área | Cidadania, alienação e controle social | |||||
| Tipo | Pesquisa | |||||
Resumo |
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| Atualmente, o cenário brasileiro encontra-se numa crise paradigmática da saúde evidenciada pelas ineficiências de acesso, atendimento e resolutividade das demandas de saúde da população. Os descontentamentos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e superestimados pela mídia, não difunde a sociedade suas propostas, como a responsabilidade social no processo de saúde, por exemplo, vigilância em saúde e a prestação direta de serviços. A democracia é uma conquista recente, tendo como um dos adventos o controle social como parte da Reforma Sanitária Brasileira. A institucionalização do SUS incorporou em seu arcabouço legal a participação popular como um importante instrumento de fiscalização e acompanhamento das políticas públicas, da prestação de serviços, da qualidade da assistência ofertada, do orçamento participativo e da transparência nos gastos públicos. O controle social deve ser entendido como conquista popular para expressar suas necessidades e lutar pelo cumprimento dos compromissos políticos dos seus representantes. É espaço para discussão dos problemas da sociedade e possíveis soluções. Neste trabalho objetivou-se descrever a construção histórica e temporal do conceito de controle social e participação popular na gestão do SUS no Brasil. Esta é uma revisão integrativa da literatura sobre a concepção de controle social. Foram utilizados artigos da base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), utilizado 3 artigos e a obra de PAIM, JS. Na perspectiva de Gramsci, o controle social envolve a capacidade que as classes subalternas têm para interferir na gestão pública, orientando as ações do Estado e os gastos estatais na direção dos interesses destas classes, tendo em vista a construção de sua hegemonia. Esta ideia de controle social inspira os Conselhos de saúde para que possam controlar o Estado, assegurando políticas de saúde pautadas pelas necessidades do conjunto social, e não somente pelos desígnios de seus setores mais privilegiados. Apesar da relativa juventude de políticas como a do Controle Social, pode-se comemorar a abertura dos espaços políticos para a participação social vista então como autônoma e com ações autóctones para sua articulação entre seus níveis representativos. Logo, o compromisso da sociedade deve ser priorizado desde os bancos da escola, condição sine qua non para a formação de um cidadão consciente de seus deveres, direitos e dos meios de que dispõe para fazer valer a Constituição brasileira. | ||||||