Anais - 16º CBCENF
Resumos
| Título | INFRAÇÕES ÉTICAS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA | |||||
| Autores |
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| Modalidade | Pôster | |||||
| Área | Ética e Legislação em Enfermagem | |||||
| Tipo | Pesquisa | |||||
Resumo |
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| A Lei nº 7.489/1986 regulamenta o exercício da equipe de enfermagem, sendo essa parte integrante da área da saúde, devendo desempenhar suas atividades em conformidade com as normas presentes no Código de Ética Profissional de Enfermagem, cabendo ao Conselho Federal de Enfermagem e ao Conselho Regional de Enfermagem a fiscalização do seu exercício. Dessa forma, qualquer profissional que infringir suas normas, está sujeito a sofrer penalidades previstas pelo referido Código. Nesse sentido, esse trabalho teve como objetivo avaliar estudos que evidenciaram as infrações éticas da enfermagem. Foi realizada uma revisão sistemática nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Base de Dados Latino Americana (LILACS) e Base de Dados de Enfermagem (BDENF) com a utilização dos descritores enfermagem e infrações. Identificamos 22 artigos, porém após a filtragem por meio da leitura dos títulos, observamos que 2 deles estavam repetidos nas diferentes bases de dados, restando 20 resumos para análise. Os critérios de inclusão foram artigos disponíveis na íntegra, publicados a partir de 1999, em língua portuguesa. Restando 11 artigos que possuíam relação direta com o tema. Os resultados apontam a Unidade de Internação, o Pronto Atendimento, a Unidade de Terapia Intensiva e o Centro Cirúrgico, respectivamente, como os ambientes onde ocorre a maioria das infrações. Quanto ao tipo de infração, as mais comuns foram: maus tratos aos pacientes, falta de pontualidade e assiduidade, negligência, falsidade ideológica, alcoolizar-se em serviço, imperícia, ineficiência, imprudência, indisciplina e roubo. Quando se trata da categoria profissional do infrator a maioria dos casos foi cometido por atendentes de enfermagem. Como conseqüência das infrações os profissionais eram informados do acontecimento, seguindo com as seguintes penalidades: repreensão; suspensão e demissão. Assim, verificou-se nos estudos que algumas infrações ocorrem por questões relacionadas à própria dinâmica do trabalho e pela postura individual do profissional frente ao Código que normatiza sua profissão. Nesse sentido, percebe-se a necessidade da reflexão, identificação das causas dessas infrações e da intervenção frente a esses problemas. Defendemos que a realização de atividades de educação permanente com esses profissionais pode reduzir as ocorrências éticas na prática da enfermagem e garantir uma relação respeitosa entre o profissional e o usuário do serviço. | ||||||