Anais - 16º CBCENF

Resumos

Título SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM: ENCONTROS E DESENCONTROS DAS RESOLUÇÕES COFEN 272/2002 E 358/2009
Autores
PABLO RICARDO FERNANDES DA SILVA AMODEO (Relator)
GABRIELA SANTANA MACÊDO
ISABELA SANTANA MACÊDO
LUCIMEIRE VIEIRA
MARTTEM COSTA DE SANTANA
Modalidade Comunicação coordenada
Área Ética e Legislação em Enfermagem
Tipo Pesquisa

Resumo
A Resolução COFEN 358/2009, um dos dispositivos legais e éticos da Legislação de Enfermagem, substitui a resolução 272/2002, que dispunha sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) como atividade privativa do enfermeiro. A resolução 358/2009 diferencia o Processo de Enfermagem (PE) de SAE. Objetiva-se investigar os encontros e os desencontros das resoluções do COFEN 272/2002 e 358/2009 que dispõem sobre a SAE e a implementação de Processos de Enfermagem. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, do tipo revisão de literatura obtida através de bases de dados LILACS, MEDLINE, BDENF, SciELO, Coleciona SUS e Index PSI. Para tanto, utilizou-se como critérios de inclusão artigos nacionais, redigidos em português, e na íntegra que demonstrassem a temática em questão e artigos publicados e indexados nas bases de dados entre os anos de 2006 a 2012, utilizando três descritores: “SAE”, “Resolução 272 358” e “Processos de Enfermagem”. Foram excluídos os artigos em língua estrangeira, teses, dissertações e as publicações coincidentes em mais de uma base de dados. Os artigos foram numerados de SAE.1 a SAE.7 e dispostos num quadro contendo: título, periódico, local, ano de publicação, e principais resultados. Para a realização da analise e discussão dos dados, adotou-se uma abordagem por eixo temático baseado em Bardin (2011). Observou-se alteração no texto da Resolução 272/2002 para a Resolução 358/2009: de atividade privativa do enfermeiro, para a participação do técnico e do auxiliar de enfermagem durante a execução dos processos de enfermagem; Ampliação dos ambientes de realização do PE, de instituições da saúde, pública e privada, para também, domicílios, escolas, associações comunitárias, fábricas, entre outros; da utilização de método e estratégia de trabalho científico, para um PE baseado num suporte teórico; modificação dos nomes das cinco fases do PE. Constata-se que a Resolução 358/2009, qualifica legal e eticamente a Enfermagem, ampliando a visibilidade e o reconhecimento profissional ao se fundamentar no conhecimento científico, nas teorias de enfermagem, na ética e ancoradas na legislação vigente dos profissionais de enfermagem. A SAE quando implementada exerce uma influência direta na qualidade de vida das pessoas, abrindo espaço para o enfermeiro solucionar questões e dilemas éticos vividos na prática profissional.