Anais - 16º CBCENF

Resumos

Título SIGILO E PRIVACIDADE DO PACIENTE COM HIV/AIDS: UMA QUESTÃO ÉTICA DO ENFERMEIRO
Autores
JESSYKA CIBELLY MINERVINA DA COSTA SILVA (Relator)
ISMARLEY XAVIER MONTEIRO
SYLMARA MAIA DE FRANÇA
MENACELA OLIVEIRA DOMINGOS
LEILA DE CÁSSIA TAVARES DA FONSECA
Modalidade Comunicação coordenada
Área Ética e Legislação em Enfermagem
Tipo Pesquisa

Resumo
Introdução: Estudos com pessoas vivendo HIV/Aids no Brasil descreveram como o impacto psicossocial do estigma em outras interações (com familiares, amigos, vizinhos e parceiros amorosos) implica em encobrimento, isolamento e depressão. Com medo do mau-trato e da rejeição, essas pessoas avaliam em cada contexto intersubjetivo a possibilidade de ser ou não discriminado. A fim de regular e equilibrar o sigilo e privacidade do paciente, no âmbito da saúde, encontra-se o direito do portador de HIV/AIDS, cujos postulados consistem na preservação da dignidade humana e do bem-estar social. Objetivo: Verificar as questões éticas dos enfermeiros que prestam assistência aos pacientes com HIV/Aids no que concerne o sigilo e a privacidade destes. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa documental consubstanciada na literatura pertinente ao tema em destaque. As fontes de dados foram encontradas por meio de busca eletrônica na BVS, na base de dados SciELO. O descritor em Ciências da Saúde instituído para a coleta de dados foi “sigilo and HIV”, “privacidade and Aids”, “ética”, “relações enfermeiro-paciente”. Resultados e discussão: A confidencialidade pode ser definida como um tipo de privacidade informacional e está presente na assistência à saúde quando uma informação é revelada para o profissional no contexto da relação clínica e este, ao tomar ciência dela, pode ter a quebra de confidencialidade das informações coletadas na consulta médica com a permissão do informante. A confiança que o usuário sente pelo profissional é fundamental na construção do vínculo, este é uma pré-condição para que ocorra a abertura da privacidade das informações. De acordo com o CEPE o artigo 82 está relacionado à guarda e exceções do sigilo, deixando transparecer, de modo enfático, o rigor da observância ética no que diz respeito à manutenção do sigilo. O respeito aos direitos dos pacientes é um importante práxis que integre os princípios da Bioética, a ética da vida, especialmente o da dignidade do ser humano. Conclusão: Os aspectos éticos, legais e morais desta pesquisa tiveram a finalidade de contribuir com o profissional enfermeiro na intenção de prestar um cuidado mais “humano”, longe de estigmas e preconceitos, olhando seu cliente de forma holística e respeitando seu direito ao sigilo. Portanto, para cuidar da saúde do ser humano, de forma integral, o enfermeiro deve cuidar da informação e ser responsável por ela, assim como respeitar a autonomia e o direito deste.