Anais - 16º CBCENF
Resumos
| Título | CONTROLE SOCIAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: EXPERIÊNCIA DA CRIAÇÃO DE UM CONSELHO LOCAL DE SAÚDE EM TERESINA-PI | ||||
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| Modalidade | Comunicação coordenada | ||||
| Área | Cidadania, alienação e controle social | ||||
| Tipo | Relato de experiência | ||||
Resumo |
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| O conceito de controle social ganhou importância no Brasil a partir do processo de democratização, na década de 1980, e, principalmente, com a institucionalização dos mecanismos de participação nas políticas públicas na Constituição de 1988. Naquele momento, a participação popular foi concebida na perspectiva de controle social exercido por segmentos da sociedade civil sobre as ações do Estado, no sentido de este atender aos interesses da maioria da população. Introduziram‑se nesse cenário os conselhos de saúde, órgãos permanentes, deliberativos e normativos do SUS, que têm por competência formular estratégias e controlar a execução da política de saúde nos âmbitos local, municipal, estadual e nacional, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros. O Programa Educação pelo Trabalhador (PET) é componente do PRO-Saúde, do Ministério da Saúde. O grupo PET Saúde Controle Social, composto por 1 enfermeira, 1 psicólogo e 3 estudantes da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), visa à criação de Conselhos Locais de Saúde adstritos a Unidades Básicas de Saúde (UBS), a fim de possibilitar à população o exercício da autonomia e da responsabilidade, por meio da formulação de estratégias e controle da execução da política de saúde vigente. Este trabalho tem como objetivo descrever a experiência de criação de um Conselho Local de Saúde (CLS), adstrito a uma UBS de Teresina-PI. A metodologia é o relato de experiência de uma enfermeira da Estratégia Saúde da Família na condução da formação de um CLS. Realizou-se a identificação das lideranças populares dos bairros atendidos pela UBS, com o apoio dos agentes comunitários de saúde (ACS) e estas foram convidadas para participarem da eleição para o CLS. Os trabalhadores de saúde e os funcionários da administração da UBS também foram convidados, através de cartazes fixados no mural da unidade. Percebeu-se que a ideia de formação do CLS foi aceita e era urgente. Na presença do vice-presidente do Conselho Municipal de Teresina, que na ocasião representou o presidente daquele Conselho, ocorreu a eleição dos novos conselheiros e aprovação do regimento interno do CLS, o que caracterizou o começo da construção de um controle social participativo e eficiente em âmbito local. | |||||