Anais - 15º CBCENF

Resumos

Título A VULNERABILIDADE SOCIAL COMO FATOR PREPONDERANTE DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO NORDESTE
Autores
PAULA DANIELLA DE ABREU (Relator)
LAÍS LEITE MONTEIRO DE MORAIS
HÉRIKA RAFAELLA DE ABREU
VIVIAN OLIVEIRA DE SOUZA
WISLAYNNE STWART BEZERRA ALVES
Modalidade Pôster
Área Vulnerabilidade social
Tipo Pesquisa

Resumo
INTRODUÇÃO: Estudos revelam que a prostituição infantil tem emergido nos últimos anos, abrangendo 20% das meninas brasileiras entre 10 e 15 anos. Essa prática estar intimamente relacionada à pobreza e aquisição econômica, sobretudo no nordeste brasileiro, sendo Natal, Recife e Fortaleza algumas das cidades que oferecem pacotes turísticos, tendo incluso para atração tais jovens, além do tráfico dessas para o exterior. A exposição de crianças e adolescentes nas ruas contribui de maneira sustentável para o aliciamento e abuso sexual das mesmas, tal fato é quase inevitável, pois até mesmo alguns profissionais da defesa pública coagem à prática e a sociedade exclui esse grupo vulnerável que vive nas ruas, esquecendo que as doenças sexualmente transmissíveis, tráfico de drogas e violências em geral estão interligados e cerca a todos. OBJETIVO: Refletir acerca da situação de vulnerabilidade à prostituição infantil de menores que vivem na região nordeste, para assim, proporcionar estratégias ao enfrentamento. METODOLOGIA: Revisão bibliográfica de 25 artigos científicos indexados no banco de dados Lilacs, PubMed, Bireme e Scielo. RESULTADOS: As políticas brasileiras agem a partir de dados estatísticos, contudo, a marginalização da prostituição é mascarada pelos atuantes, dessa forma, não há investimento público sustentável, tampouco uma atenção merecida. O governo aprovou três projetos de lei que pronuncia o fechamento de estabelecimentos que abrigam crianças na ausência do responsável; é crime a filmagem e fotografar crianças em cena de sexo ou despida e a proibição do tráfico interno ou internacional. Contudo, o país tem uma tendência ao aumento da comercialização infanto-juvenil juntamente com outras práticas ilícitas, pois não há uma vigilância efetiva desses casos. O Nordeste é líder em prostituição infantil, devido ao histórico econômico desfavorável nessa região, a literatura aponta para um crescimento consistente de doenças venéreas, sobretudo a gonorréia e sífilis, além de transtornos mentais, violência e infecções respiratórias: pneumonia e bronquite para as que dormem na rua. CONCLUSÃO: A população precisa agir em conjunto para combater as práticas depreciativas de exploração infantil, o governo precisa colaborar e investir mais. A população carente deve sair da posição de vítimas e aderir um lugar digno na sociedade, onde as mesmas possuam oportunidades e liberdade de escolha para seguir suas vidas.