Anais - 15º CBCENF

Resumos

Título PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL NO BRASIL: MARCOS HISTÓRICOS E O PAPEL DA ENFERMAGEM
Autores
BRUNA DA SILVA OLIVEIRA (Relator)
LIA CARDOSO DE AGUIAR
CINTIA DANIELE MACHADO DE MORAIS
CAMILA CRISTINE MORAES SOARES
JOSÉ DE RIBAMAR MEDEIROS LIMA JUNIOR
Modalidade Pôster
Área Ética e legislação em enfermagem
Tipo Pesquisa

Resumo
Introdução: A Triagem Neonatal (TNN), conhecida popularmente como teste do pezinho, é uma ação preventiva que permite fazer o diagnóstico de doenças congênitas ou infecciosas, assintomáticas no período neonatal. A TNN foi introduzida no Brasil na década de 70 para identificar duas chamadas “anomalias congênitas”: Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito. Na década de 80 houve amparo legal para implantação de programas de triagem neonatal em alguns estados brasileiros. Em 1990, foi criada a Lei nº 8069, de 13 de julho, que tornou obrigatória a realização de exames visando o diagnóstico e a terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais. Em 1992, a Portaria GM/MS nº 22 de 15 de janeiro veio para estabelecer a obrigatoriedade do teste em todos os recém-nascidos vivos para identificação da Fenilcetonúria e o Hipotireoidismo Congênito. Porém, existia uma falta de interação entre os serviços de triagem existentes. Foi instituído, então, o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) a partir da Portaria GM/MS nº 822 de 6 de junho de 2001 no âmbito do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de atender à todos os recém-natos do Brasil a partir da triagem, diagnóstico, acompanhamento e tratamento da Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias e Fibrose Cística. A equipe de Enfermagem tem participação importante e intransferível no PNTN, pois é ela quem mais tem contato com a clientela alvo: a mãe e o recém-nascido. Objetivos: Realizar uma revisão da literatura acerca do histórico da Triagem Neonatal no Brasil, enfocando na importância do profissional da Enfermagem neste processo. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, por meio da revisão de literatura utilizando-se as bases de dados Portal Capes, SciELO e o site do Ministério da Saúde. Resultados: A orientação do enfermeiro desde o pré-parto até o pós-parto é importante uma vez que as informações passadas à mãe e à família acerca da relevância do teste do pezinho contribuem para o crescimento e desenvolvimento sadio do bebê. Conclusão: O profissional da enfermagem deve ser consciente da importância e responsabilidade do seu papel para a melhoria da qualidade do cuidado prestado à criança. Para isso, este deve sensibilizar e fornecer conhecimento adequado à mãe e/ou família sobre as enfermidades pesquisadas no teste do pezinho e as sequelas irreversíveis, quando não diagnosticadas e tratadas precocemente.