Anais - 15º CBCENF

Resumos

Título DIFICULDADES PARA A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL EM UM MUNICÍPIO DA BAHIA
Autores
CLÍSTENES PEREIRA DE SÁ TORRES (Relator)
AMANDA FIGUEROA CARMO SILVA
KAMILLA MARIA SOUZA AIRES ALENCAR
JOSÉ RENATO PAULINO DE SALES
Modalidade Comunicação coordenada
Área Determinantes de vida e trabalho
Tipo Monografia

Resumo
A atuação da população organizada efetiva-se, no cenário da saúde pública, que começa a manejar melhor esta ferramenta democrática, fortalecendo o controle social, como um dos princípios que legitima o Sistema Único de Saúde (SUS). Esse processo de construção resultou na melhoria da saúde, sendo instituído pelos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde. Esses órgãos reforçam a participação da comunidade na gestão do SUS, através de seus representantes, que podem: opinar, definir, acompanhar a execução e a fiscalização das ações de saúde nos níveis federal, estadual e municipal. O Conselho Municipal de Saúde se constitui em espaço coletivo para discussões e construções de novas práticas de saúde voltada para as reais necessidades da população. O objetivo do estudo foi constatar as dificuldades encontradas pelos conselheiros na atuação do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Tratou-se de uma pesquisa qualitativa do tipo exploratória, realizada no Conselho Municipal de Saúde na cidade de Feira de Santana-BA (CMSFS). O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa, da Faculdade de Tecnologia e Ciência de Salvador-BA, sob parecer nº 01.731/2009. A pesquisa teve como sujeitos 04 representantes do CMSFS que foram submetidos a uma entrevista através de um instrumento semi-estruturado. Obteve-se também a coleta de dados das atas das reuniões do CMS de Feira de Santana. Na análise dos dados utilizou-se a técnica de Análise de Conteúdo de Bardin e para os dados encontrados nas atas, foi utilizado o método de análise documental. A interpretação dos resultados identificou que a principal dificuldade para atuação do CMSFS decorre da pouca informação acerca do CMS e das reuniões que apresentam caráter meramente consultivo, ficando, as deliberações, muitas vezes dominadas pela minoria dos representantes do CMS. Concluiu-se, portanto, que as dificuldades encontradas pelos conselheiros decorrem de interesses políticos individuais e/ou classes que compõem o CMS, acabam dificultando o processo de construção das ações e serviços de saúde, comprometendo o desenvolvimento das políticas públicas, restringindo os anseios coletivos. É importante destacar o quanto um conselho municipal tem valores efetivos para agregar e até mesmo transformar a realidade de uma sociedade, no que diz respeito às práticas públicas de saúde, por isso que a voz de um povo organizado é de extrema importância.