Anais - 15º CBCENF
Resumos
| Título | PESQUISAS EM SERES HUMANOS: O USO DA BIOÉTICA COMO FATOR ESSENCIAL | |||
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| Modalidade | Comunicação coordenada | |||
| Área | Ética e legislação em enfermagem | |||
| Tipo | Pesquisa | |||
Resumo |
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| INTRODUÇÃO: A realização de pesquisas em seres humanos por profissionais de saúde tem apresentado uma grande elevação nos últimos anos, tornando-se necessária, antes da fase de execução, a avaliação ética pelos Comitês de Ética e Pesquisa e quando necessária, pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. A ciência da Bioética é de fundamental importância para condução de pesquisas científicas em seres humanos levando em consideração os princípios que devem ser obedecidos: beneficência, não-maleficência, autonomia e justiça. OBJETIVO: Este trabalho objetiva fazer um levantamento dos princípios éticos envolvidos nas pesquisas em seres humanos e quais as questões éticas a serem observadas. METODOLOGIA: Realizado um levantamento bibliográfico, onde se analisou 16 trabalhos entre 2009 a 2012, publicados na base de dados SCIELO e LILACS. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Após a Segunda Guerra Mundial, quando foi de conhecimento do mundo as atrocidades acontecidos nesta época, passou-se a criar novas regras para o desenvolvimento da pesquisa, um dos primeiros marcos foi a criação do Código de Nuremberg que abrangia temas como consentimento voluntário, informações essenciais para os sujeitos de pesquisa e a não indução à participação. Alguns anos depois foi criado um novo documento, conhecido como Declaração de Helsinque que manteve os fundamentos estabelecidos pelo Código de Nuremberg e acrescentou a necessidade de obediência a princípios científicos aceitos, bem como da revisão ética e científica e boa qualificação do pesquisador. Mesmo após a criação destes documentos e de tantos outros surgiu a necessidade de um documento nacional abordando os aspectos éticos em pesquisa no Brasil, sendo criada assim a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde que tem como objetivo maior assegurar os direitos e deveres da comunidade científica e com especial preocupação dos sujeitos de pesquisa. CONCLUSÃO: É possível perceber que a Bioética é uma ciência que se ocupa não somente dos problemas éticos que são originados do desenvolvimento científico e tecnológico, mas ainda de todas as questões éticas relacionadas ao cuidado da vida e da saúde. Se ainda, o conceito de vulnerabilidade ampliou-se abrangendo todos aqueles que vivem em condições de desigualdade, quase todos os sujeitos de pesquisa são vulneráveis. Desta forma é necessário que muitos destas resoluções sejam fortalecidas e apresentem aspectos que realmente respeitem a ética das pesquisas em seres humanos. | ||||