Anais - 15º CBCENF

Resumos

Título FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA E LEGAL DO DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL DE ENFERMAGEM
Autores
MAYRA MOREIRA ROCHA (Relator)
JUCILENE REMIZOSKI
CÍNTIA DA SILVA MAZUR
Modalidade Comunicação coordenada
Área Ética e legislação em enfermagem
Tipo Pesquisa

Resumo
O dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem em instituições de saúde é objeto da Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) n. 293/2004, e visa proporcionar a garantia da qualidade do processo de cuidar, sendo considerado um instrumento essencial para a prática do enfermeiro. Ademais, a Lei n. 7498/1986 e a Resolução Cofen n. 311/2007 devem ser levadas em conta no processo de dimensionamento do quadro quali-quantitativo dos profissionais de enfermagem, pois direcionam a execução deste processo. Este trabalho teve como objetivo realizar o dimensionamento de profissionais de enfermagem necessários em uma Unidade Clínica de um hospital privado de Curitiba/PR. A pesquisa caracterizou-se como descritivo-exploratória, transversal, de abordagem quantitativa e foi realizada em setembro de 2011, em uma Unidade Clínica de internação com 20 leitos, de um hospital privado de Curitiba/PR. A coleta de dados foi realizada em cinco etapas: 1ª: descrição da instituição; 2ª: análise do prontuário (dados demográficos, clínicos e de internação); 3ª: classificação dos pacientes por complexidade assistencial (Sistema de Classificação de Pacientes de Perroca de 2000); 4ª: identificação do absenteísmo da equipe de enfermagem da Unidade Clínica; e, 5ª: cálculo do dimensionamento de pessoal de Enfermagem (planilha eletrônica de Gaidzinski). Todas as etapas do dimensionamento foram baseadas nas questões relativas à instituição; à clientela; e ao serviço de Enfermagem que foi fundamento nos preceitos éticos e legais do exercício profissional. Os cálculos de dimensionamento evidenciaram que o quadro ideal de profissionais de Enfermagem adequados às necessidades dos pacientes, para os 20 leitos na Unidade Clínica é de quatro enfermeiros e 34 técnicos de enfermagem, totalizando 38 profissionais. No período do estudo, a unidade pesquisada contava com 30 profissionais (três enfermeiros e 27 técnicos de enfermagem), revelando que o setor desenvolvia suas atividades com o quadro insuficiente, o qual pode impactar na assistência prestada. O dimensionamento de pessoal de enfermagem é uma ferramenta imprescindível para a prática do enfermeiro, a fim de garantir a qualidade do processo de cuidar. Para isso, a execução do dimensionamento deverá ser fundamentada na legislação e nos preceitos éticos em Enfermagem, com vistas à atender as particularidades dos serviços de saúde e as necessidades do paciente e dos trabalhadores.