Anais - 15º CBCENF

Resumos

Título CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA O CAMPO NO BRASIL: UMA REVISÃO DE LITERATURA
Autores
CARLOS ANDRÉ LUCAS CAVALCANTI (Relator)
IZABEL CRISTINA SANTIAGO LEMOS
GLÁUCIA MORGANA DE MELO GUEDES
ÍTALA KEANE RODRIGUES DIAS
ANA RAQUEL BEZERRA SARAIVA
Modalidade Comunicação coordenada
Área Vulnerabilidade social
Tipo Pesquisa

Resumo
INTRODUÇÃO: As famílias rurais possuem os maiores índices de mortalidade infantil, de incidência de endemias e de insalubridade, essa situação de pobreza e de risco à saúde é agravada pelas restrições ao acesso aos bens e aos serviços indispensáveis à vida, tais como os serviços públicos de saúde. Desde a década de 50, discute-se a necessidade de implantar políticas públicas de saúde no Brasil que visem à assistência da população rural. OBJETIVOS: Discorrer acerca das razões históricas que contribuíram para a marginalização da população do campo no que tange o acesso aos serviços de saúde. METODOLOGIA: Foi realizada pesquisa bibliográfica, utilizando as bases de dados LILACS e HISA. Usamos os Descritores em Ciências da Saúde (Decs): População Rural; Saúde da População Rural e Políticas Públicas de Saúde. Os critérios de inclusão para a amostra foram: artigos publicados em território nacional, de 1990 a 2010, em texto completo. A amostra consistiu em 39 artigos. O período da pesquisa foi de novembro de 2011 a janeiro de 2012. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Segundo literatura consultada, a evolução das políticas de saúde para o campo no Brasil esteve atrelada aos interesses econômicos ligados à garantia de mão-de-obra sadia para exploração dos recursos naturais, foi o caso da exploração da borracha e a criação da FSESP (Fundação de Serviços Especiais de Saúde Pública/ 1942) ou para conter os movimentos sociais do campo. Na década de 70, implantaram-se os programas: Superintendência de Campanhas de Saúde Publica (SUCAM, 1970) e o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e de Saneamento (PIASS, 1976), pois o regime militar brasileiro temia perturbações sociais na área rural. Em 1988, foi criado o SUS, tendo como desafio tornar acessível o serviço de saúde, até mesmo aqueles que permaneceram marginalizados das políticas públicas do país, incluindo a população rural. Contudo, os incentivos para a atuação na saúde do campo ainda são pouco significativos, desarticulados, expressando limites vivenciados no passado em paradoxo com expectativas edificadas para o futuro. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O processo de marginalização do campo no que tange ao alcance dos serviços de saúde esteve relacionado com ações descontínuas, modelos que não foram consolidados, iniciativas fragmentadas e objetivos antagônicos, caracterizando um programa assistencial falho e limitado, desde sua concepção.