Anais - 11 CBCENF

Trabalhos

Ttulo A IMPORTÂNCIA DA ATENÇÃO BÁSICA PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DO SUS
Autores
ADRIANA MARIA PEREIRA DA SILVA (Relator)
JULIANA PEDROSA KORINFSKY
PAULO ROBERTO RAMOS
AMARALINA MACHADO CUNHA
RAFAELA AYANNE ALVES DOS SANTOS
Modalidade Pster
rea Enfermagem em sade coletiva
Tipo Pesquisa

Resumo
A Atenção Básica (AB) tem como um dos seus fundamentos possibilitar o acesso universal e contínuo aos serviços de saúde de qualidade, reafirmando os princípios básicos do SUS. A AB deve ser o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde, levando a saúde ao local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada à saúde. A política de reorganização da AB, a partir do processo recente de descentralização do SUS, enfatiza o papel do Governo Federal que através de medidas e programas específicos, como o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agente Comunitário da Saúde (PACS), transfere para os municípios a responsabilidade com a AB. Assim, é no nível municipal que ocorre o processo de implementação dessa política, gerando efeitos de difícil avaliação, dada à diversidade de contextos locais. Essa pesquisa teve objetivo avaliar a importância dos processos e resultados da AB voltados para o desempenho institucional de descentralização do SUS. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de base qualitativa, exploratória, a partir do confronto teórico de autores e teorias consagradas sobre a problemática abordada. Observamos que a AB tem se revelado um importante instrumento de descentralização da saúde, mas que tem enfrentado problemas de implantação em nível local, pois depende de vontade política, envolvimento e compromisso público dos gestores e profissionais de saúde, capacidade de gestão e maior controle e participação social, fatores nem sempre presentes nos municípios. Esta deficiência tem gerado e impactos sobre a oferta de serviços. Concluímos que, apesar de todas as dificuldades o processo de organização da AB, por implicar no necessário fortalecimento da capacidade de gestão municipal, tem sido apontado como uma importante ferramenta de mudanças de visão e práticas na área de saúde