OBJETIVO: Refletir sobre os aspectos dos produtos alimentícios expostos em alguns supermercados de Belém, visando constatar o cumprimento da legislação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). REFERENCIAL TEÓRICO: Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. METODOLOGIA: Realizou-se uma pesquisa de campo em três supermercados da região metropolitana de Belém, com grande fluxo de consumidores. Observou-se possíveis irregularidades nos produtos comercializados, segundo a legislação preconizada pela ANVISA para os supermercados, que poderiam ser prejudiciais a saúde do consumidor. RESULTADOS: Observou-se diversas irregularidades, como alimentos com prazo de validade vencido, embalagens danificadas e armazenamento inadequado dos produtos. Essas irregularidades eram de tal natureza que poderiam provocar malefícios à saúde do público em geral. O local onde eram colocados os produtos deveriam estar limpos, porém encontraram produtos, como latas de refrigerantes, em cima de papelões úmidos e sujos. Interessante notar que essas irregularidades não foram percebidas e denunciadas as autoridades responsáveis pelos consumidores. CONCLUSÕES: Mesmo em supermercados de grande porte comercial, encontrou-se irregularidades que podem ser prejudiciais à saúde da população. É importante que os consumidores sejam capazes de procurar seus direitos e os supermercados cumprir suas obrigações para que não haja motivos para danos à saúde causados pelo descumprimento da legislação que trata a respeito da comercialização de alimentos nos supermercados. |