Anais - 11º CBCENF

Trabalhos

Título A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA
Autores
MARCIO MANOEL TEIXEIRA (Relator)
GABRIELLE MIRANDA NUNES
JOSENON GOMES COSTA
MARIA DE FATIMA ALVES AGUIAR CARVALHO
PAULO ROBERTO RAMOS
Modalidade Comunicação coordenada
Área Enfermagem em saúde coletiva
Tipo Relato de experiência

Resumo
O Sistema Único de Saúde (SUS) assegura a população brasileira o acesso incondicional aos serviços de saúde. Na construção deste serviço universal e integral, tem lugar de destaque a participação da população na formulação, execução e manutenção de políticas que visam atender as necessidades de cada localidade. Neste sentido, existem mecanismos institucionais, tais como os conselhos e conferências de saúde, instrumentos pelos quais os usuários e os profissionais podem direcionar as ações de saúde, em nível local. O presente trabalho teve como objetivo central estudar os mecanismos utilizados em Petrolina PE, de modo especial na UBS Álvaro Rocha no Bairro João de Deus, onde funciona a Estratégia de Saúde da Família (ESF), no desenvolvimento de ações práticas de Controle Social. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de base qualitativa, cujos dados foram coletados junto a Secretaria Municipal de Saúde e a UBS. Pudemos contatar que esse município possui Conselho Municipal de Saúde, mas não possui Conselhos Locais nas unidades; há periodicamente a realização de Conferências Municipais, mas não é comum a realização de Pré-Conferências. A equipe multiprofissional da ESF assiste uma população de cerca de 7.800 pessoas. Nesta área de atuação da ESF não há indícios de organização dos mecanismos institucionais que visam à prática do controle social. Sendo que as ações e funcionamento da Unidade parecem ser discutidas de forma desarticulada pelos membros da equipe e a comunidade; não havendo participação regular de membros da comunidade e nem da equipe no Conselho Municipal de Saúde. Este estudo mostrou a necessidade de uma ação direcionada para este problema a fim de que possa resultar em iniciativas de participação popular na gestão das políticas públicas de saúde, sobretudo no âmbito de atuação da ESF, visto que esta funciona como espaço de integração com instituições e organizações sociais, possibilitando o desenvolvimento de parcerias e o fortalecimento da cidadania.